O que fazer quando alguém morre em Portugal
Guia prático e completo com todos os passos a seguir nas primeiras horas e dias após um falecimento.
⚡ Em situação urgente?
Se alguém acabou de falecer, peça ajuda imediata aqui ou ligue para uma agência funerária na sua zona. Pode também descarregar a nossa checklist imprimível.
1. Nas primeiras horas
Quando alguém falece, é natural sentir-se desorientado. Os passos imediatos dependem do local do falecimento — no hospital, em casa, ou noutro local.
Se o óbito ocorrer no hospital
O hospital trata da verificação e certificação do óbito. O médico emite o certificado de óbito. A família deve contactar uma agência funerária para organizar o transporte e os serviços.
Se o óbito ocorrer em casa
Deve ligar imediatamente para o 112 (INEM) ou para o médico de família. Não mexa no corpo. Após a verificação médica, contacte uma agência funerária.
2. Contactar uma agência funerária
A agência funerária trata de grande parte da burocracia e logística. É recomendável pedir orçamentos a pelo menos 2-3 agências antes de decidir.
- Peça um orçamento detalhado por escrito
- Confirme os serviços incluídos (transporte, preparação, cerimónia)
- Pergunte sobre opções de pagamento
- Verifique se a agência tem serviço 24 horas
💡 Dica
Use o nosso pedido de orçamento discriminado para receber propostas de agências da sua zona.
3. Documentação necessária
Vários documentos são necessários nos dias seguintes ao falecimento:
- Certificado de óbito — emitido pelo médico
- Assento de óbito — registado na Conservatória do Registo Civil (até 48h)
- Certidão de óbito — pode ser pedida online no IRN
- Cartão de cidadão do falecido — para entrega na Conservatória
Para mais detalhes, consulte o nosso guia completo sobre documentos de óbito.
4. Escolher entre cremação e enterro
Esta é uma decisão pessoal e/ou familiar. Ambas as opções são legais e amplamente disponíveis em Portugal. Os custos e processos diferem significativamente.
| Cremação | Enterro | |
|---|---|---|
| Custo relativo | Geralmente mais económico | Geralmente mais elevado |
| Tempo | 2-4 dias | 24-72 horas |
| Requisitos | Crematório disponível | Jazigo ou campa |
| Custos futuros | Nenhum | Manutenção de jazigo |
Leia a nossa comparação detalhada entre cremação e enterro.
5. Prazos legais importantes
- Registo de óbito: até 48 horas após o falecimento
- Funeral: entre 24h e 72h após o óbito (salvo exceções)
- Habilitação de herdeiros: sem prazo legal, mas recomendado dentro de 3 meses
- Imposto de selo sobre herança: declaração em 3 meses
6. Apoio e recursos
Perder alguém é um momento difícil. Não hesite em pedir ajuda:
- Linha de apoio ao luto — disponível em muitos concelhos
- Segurança Social — para subsídio por morte
- Associações de apoio ao luto
Perguntas Frequentes
Precisa de ajuda a encontrar uma agência?
Deixe a localidade e o telefone. Encaminhamos o pedido para agências da sua zona.
Fontes e Referências
- 1.Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
- 2.Decreto-Lei n.º 411/98 — Regime jurídico da atividade funerária
- 3.Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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